Conviver com a falta de tratamento de esgoto tem levado os moradores do Loteamento Recanto da Paz, em Campo Bom, a impactarem nascentes e comprometerem sua qualidade de vida. São cerca de 100 moradias ocupadas por aproximadamente 500 pessoas neste loteamento existente há 16 anos.
O principal impacto ambiental é causado pelos dejetos dos moradores e por entulhos das áreas próximas que são ocupadas por pessoas de fora do loteamento, inclusive por um criador de porcos, tudo bem próximo de uma nascente. Já houve notificação para saírem, mas permanecem impactando a área, que, inclusive, está localizada na borda da planície de inundação do Rio dos Sinos, no bairro Mônaco.
No Recanto da Paz a prefeitura executou apenas as obras de escoamento do esgoto das casas da Rua Boa Vista, Rua da Paz, Rua da Bica e Rua da Lagoa, até quase a reserva ambiental localizada ao lado esquerdo do loteamento, onde o esgoto é despejado livremente. Nesta área, de preservação permanente, encontra-se uma nascente e suas águas já estão contaminadas.
Conforme estudos da vigilância sanitária, realizados a pedido do presidente da Associação dos Moradores do Recanto da Paz, Ezequias dos Santos, a análise da água coletada na nascente e em mais dez pontos nos poços artesianos apontou alta presença de coliformes fecais e de bactéria Escherichia coli.
Ali, todos cidadãos utilizam água de poço artesiano, ou seja, dependem daquela água que oferece risco de intoxicação. O loteamento não é regularizado ainda, embora toda documentação necessária já tenha sido encaminhada. Por conta disso a população não tem acesso à água tratada pela Corsan.
Preocupado com a saúde da comunidade, Ezequias tem acompanhando, junto com a agente de saúde do município, os casos de doenças causadas por bactérias. “São alguns casos isolados, mas podem aumentar e se agravar com a água contaminada”. E é sabido que investir em saneamento básico é economizar em doença. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a cada R$ 1,00 (um real) investido em saneamento, economiza–se R$ 5,00 (cinco reais) em medicina curativa.
O motorista Adelar de Moura Oliveira, 48 anos, é um dos primeiros moradores do loteamento. Ele lembra das várias tentativas investidas no sentido de regularizar os lotes e de preservar a vertente. Ele mora com a esposa e filho na Rua Leão XIII, bem ao lado da área de preservação, e teme pela saúde da comunidade. “Já cansamos de ver as crianças e até adultos com diarreia e outras doenças. Não queremos que isso piore para a gente”, ressalta.
Tratamento de esgoto por evapotranspiração
A intenção da Associação de Moradores é implementar um projeto de fossa séptica tratada com árvores e plantas, igual ao utilizado pelo Centro de Educação Ambiental Ernest Sarlet (CEAES), de Lomba Grande/Novo Hamburgo. Modelo que Ezequias conheceu em saída a campo realizada durante a Capacitação Gestores Ambientais Comunitários, em setembro de 2015, promovida pelo Movimento Roessler para Defesa Ambiental. Desde outubro do ano passado ele busca alguma solução para preservar a nascente.
A estação de tratamento de esgoto por evapotranspiração do CEAES, desenvolvida pelo engenheiro Fabio Fernandes, dá conta dos resíduos gerados por 5 mil pessoas (média/ano) que utilizam o local. Trata-se de um sistema fechado, sem infiltração no solo, onde plantas realizam o processo de filtração das águas servidas. A iniciativa melhora os índices de saneamento básico e a consequente preservação dos recursos hídricos do município.
Dados do Comitesinos apontam que o maior problema de qualidade das águas do Rio dos Sinos e formadores é decorrente do inexpressivo volume de esgotos tratados, especialmente domésticos. Portanto, todas as iniciativas que tenham como objetivo a diminuição da carga orgânica lançada nos cursos d’água são louváveis, legítimas e desejáveis. Há que se considerar, no entanto, que é dos municípios a competência legal pela prestação de serviços de saneamento.
Segundo o presidente do Comitesinos, Adolfo Klein, a população, quando disposta a implementar sistema de tratamento de esgotos tradicional ou alternativo, deve submeter o projeto à municipalidade, seguindo todos os tramites técnicos e legais necessários. “O percurso resguarda as comunidades de possíveis impactos indesejados e garante a conformidade do sistema de tratamento adotado”, salienta.
O secretário de Meio Ambiente, José Alfredo Orth, afirma que o pedido para a implantação da estação de tratamento de esgoto foi recebido pela prefeitura, embora argumente que o projeto ainda necessita maiores análises sobre os resultados da água final. “Vamos visitar o modelo de Lomba Grande para conhecer melhor o projeto e vamos fazer o levantamento do custo desta obra”.
O Movimento Roessler entende que o debate sobre o projeto deve avançar na busca de solução para esta situação que é importante para a comunidade local e para a despoluição do Sinos. “Deve haver uma avaliação detalhada da viabilidade da proposta por técnico especializado no tema a fim de garantir o correto dimensionamento da solução a ser implantada. Também salientamos que devam ser cumpridos todos procedimentos legais da questão para que se construa uma solução permanente para este e os demais problemas enfrentados pela comunidade”, ressalta Arno Kayser, presidente da entidade.
Cátia Cylene