Mina Guaíba ainda pode representar uma ameaça para a população
Mesmo com a conquista do arquivamento do processo de licenciamento da Mina Guaíba, obtido graças a mobilização da sociedade civil em torno dos evidentes danos socioambientais causados, infelizmente permanece a ameaça deste projeto que representa o lado mais nocivo do capitalismo. Isso ocorre porque o próprio Governo do Estado, que deveria fiscalizar de modo rigoroso intervenções como essa, por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), atua para reverter esse processo.
O projeto original da mina previa a ocupação de uma área de em torno de 5 mil hectares – o equivalente a 5 mil campos de futebol – entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas (cerca de 16km de Porto Alegre). Após uma luta incessante de moradoras e moradores da região, ambientalistas, pesquisadoras e pesquisadores, comunidades indígenas e movimentos sociais, a proposta foi arquivada pela Fepam no mês passado. Entretanto, diante das últimas informações, é importante permanecer de olhos abertos.
Em recente entrevista ao Jornal do Comércio, a então presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, agora atual Secretária Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, afirmou claramente que a empresa responsável, a Copelmi, pode solicitar o desarquivamento do processo. O que chama a atenção é que Marjorie ressaltou que isso seria possível se forem encaminhados novamente os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a liberação da área. Ou seja, bastaria à empresa encaminhar um novo estudo para a Fepam, para que a mina tivesse a possibilidade de entrar em operação.
O que não foi comentado por Marjorie na ocasião é que um novo EIA/RIMA não mudaria o que já está posto: os irreparáveis prejuízos ao meio ambiente e às comunidades situadas na região. Isso porque são pelo menos 160 lacunas não respondidas pelo EIA/RIMA que embargou o projeto. Assim, a não ser que os parâmetros de análise sejam modificados para favorecer a empresa, não existe possibilidade de invalidar os dados técnicos que mostram a evidente deterioração do meio ambiente gerada com a instalação da mina.
