É urgente implementar as cidades-esponjas
Já passou demais da hora a implementação das cidades-esponjas em todo território gaúcho. Precisamos urgentemente transformar nossas cidades em esponjas – em sistemas capazes de absorver, armazenar e filtrar a água da chuva, reduzindo o impacto de alagamentos e aumentando a disponibilidade de água em período de escassez hídrica. O foco é empenhar todos esforços nessa reconstrução e tentar evitar novas catástrofes como essa que estamos sofrendo. É preciso correr atrás do que ainda não foi destruído e nos agarrar com unhas e dentes e raízes de agroflorestas para impedir o fim total do que resta do nosso bioma Pampa. O cavalo no telhado é nosso símbolo de força e resistência gaúcha. Mas será mesmo que precisávamos provar isso com tanto sofrimento? Com tanto descaso aos avisos de ambientalistas? Com tantas vidas perdidas? As projeções de câmbio climático já apontavam para chuvas aqui no sul, cada vez mais intensas e em períodos mais concentrados com grandes enchentes, seguidas de estiagens. Isso já é real e não pode mais ser negado. Sabemos que tudo é político, que toda decisão tem lado e quando o governador Eduardo Leite optou por cortar e alterar quase 500 pontos do Código Ambiental do RS, que já foi exemplo em outros tempos, a escolha não foi pela manutenção dos seres vivos, muito menos pela defesa do Pampa, mas sim pelo lucro acima de tudo e todos. A luta pelas vidas continua, saúde física e psicológica são prioridades agora. A verdadeira revolução é essa, a de ser “gauche” na vida. Vamos lá povo gaúcho, da lama ao caos, vamos cevar um mate muito amargo ainda. Que a gente consiga fortalecer ainda mais essa importante teia de apoio ao sul. Em nosso município compomos a Rede de Solidariedade de Novo Hamburgo que já preparou e entregou mais de 4.700 marmitas e 300 kits de sobrevivência para pessoas atingidas no Vale do Sinos. Participe e contribua como puder >> Acesse a Rede de Solidariedade NH Cátia CyleneMovimento Roessler para Defesa Ambiental
Secas, Crise Hídrica e Áreas de Preservação Permanente
Com as mudanças climáticas em franca expansão o setor agrícola tem lidado cada vez mais com o problema das secas gerando quebra de safra. Além de ser um problema para a geração de renda no setor, ele também é uma preocupação quanto à segurança alimentar da humanidade, cuja necessidade de comida tende a crescer com a expansão da população. O que pode fazer mais gente no mundo correr riscos de passar fome. Em geral, se houve muitas vozes indicando a irrigação como saída para diminuir esse risco. São apontados sempre os mesmos caminhos. O uso de tecnologia de irrigação mais eficiente que use menos água, grandes obras de transposição de bacia e a necessidade de mais estruturas de armazenamento dos excessos de chuvas para uso nos meses de escassez. Essa lógica está correta de um modo geral. Mas para ser efetiva é preciso, antes de tudo, ter água disponível para todos os usos humanos. As projeções de cambio climático apontam que a disponibilidade de água pode cair em várias regiões do Brasil. No noroeste da Bahia os estudos do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) apontam a passagem de uma região do semiárido para um clima árido com a redução do regime de precipitação já se verificando. No sul parece que vai chover mais, mas cada vez em períodos mais concentrados com grandes enchentes seguidas de estiagens curtas ou mesmo mais longas. Vários aspectos a serem observados A opção por irrigação é correta, mas depende de disponibilidade do recurso. Se não chove regularmente não adianta ter estrutura de irrigação. Inclusive se fala num paradoxo da melhoria da tecnologia de irrigação. Quanto mais eficiente for à irrigação mais gente procura se valer dela. O que aumenta o consumo resultando no curioso fato de que com mais tecnologia de irrigação aumenta a falta de água não só na agricultura, mas em outros usos também. Mesmo contando com obras de reservação ou transposição pode faltar água se ela não estiver disponível na grande caixa d’água natural que é o solo. Um metro quadrado de solo pode segurar até 500 litros de água. Mas para isso ela tem que entrar no solo. E isso só ocorre quando se preservam as áreas naturais produtoras de água que são os banhados, as matas e a vegetação natural, junto às encostas e nascentes, bem como as Áreas de Preservação Permanente (APP). Essas áreas estratégicas para infiltração de água no solo deve ser o foco principal de quem se preocupa com falta de água na agricultura e noutros usos. Solos urbanizados ou com agricultura muito intensa não têm a mesma taxa de infiltração de água do que um solo conservado com vegetação natural. A grande transposição do São Francisco corre o risco de não ter água suficiente se seguir a devastação do Cerrado e as Áreas de Preservação Permanente junto aos rios mais acima na bacia. É ali que a água entra no solo e vai ser liberada aos poucos na época seca. Esse mesmo risco existe para os sistemas de transposições que abastecem a Grande São Paulo e a cidade do Rio de Janeiro. No sul pode faltar água a ser acumulada em barragens e açudes, caso as APP e outras áreas estratégicas para infiltração de água no solo seguirem sendo destruídas. Importância das nascentes Todos que já acompanharam um processo de recuperação da vegetação nativa numa região logo apontam a volta das nascentes como um dos primeiros frutos dessas ações. Junto com o retorno da fauna silvestre é um dos primeiros efeitos percebidos o aumento da água nos cursos hídricos, pois aumenta a reserva no lençol freático onde a água está protegida da evaporação. O que não ocorre em barramentos e açudes onde o sol quente e o ar seco das estiagens podem roubar muito da água acumulada. Mas infelizmente não se vê essa lógica sendo muito difundida nos debates sobre a falta de água. O que se vê são saídas caminhando no sentido de destruir essas áreas estratégicas para infiltração de água no solo, em especial as APP. E saídas querendo reservar água, um bem público, para usos exclusivamente privados. RS na contramão No Rio Grande do Sul um projeto de lei liberou para quem quiser fazer açude e barragem o uso das Áreas de Preservação Permanente. O que beneficia apenas uns poucos grandes produtores. Em geral os que também têm grandes Áreas de Preservação Permanente devastadas. Além disto, com essa lei estamos voltando ao Código das Águas de 1934 que considerava a água localizada numa área de terras como propriedade privada de quem era dono das terras onde ela era armazenada ou mesmo a que ocorria naturalmente. Isso vai contra o conceito de água como bem público que embasa a legislação nacional de gestão das águas. O que a torna inconstitucional. Essa lei vai aumentar o risco de conflito por água como já ocorre em muitos lugares do mundo onde se criou maciços projetos de irrigação que levam a falta dela nas partes mais baixas das bacias. O que deveríamos estar fazendo é incrementar ainda mais os comitês de bacias onde democraticamente podemos gerar políticas públicas para garantir água de abundância e qualidade para todos os usos. Também temos que implantar mais projetos de recuperação das áreas estratégicas para infiltração de água no solo. Isso vai ajudar no combate, tanto das consequências como das causas das mudanças climáticas pelo sequestro de carbono e pelo aumento da disponibilidade da água no solo. Também ajuda na proteção da biodiversidade e reduz a poluição das águas. Regiões com áreas estratégicas para infiltração de água no solo e APP recuperadas e/ou preservadas tem águas mais limpas, pois a vegetação filtra a contaminação ambiental de resíduos tóxicos lançados na água. A saída para o risco de falta de água não é trabalhar contra a natureza, mas sim usar as estratégias que ela sempre usou para garantir água boa, mesmo em regiões que naturalmente chove pouco. E pensar no que é interesse coletivo sempre em primeiro
Ranking do saneamento básico aponta cidades com os melhores e os piores serviços no Brasil
De um lado, cidades em que quase todos os moradores têm acesso a água potável e coleta de esgoto, além de baixo desperdício e altos níveis de investimento em obras de saneamento. Do outro, municípios em que metade da água tratada é perdida por conta de tubulações antigas e “gatos” e em que apenas três a cada dez moradores têm acesso a coleta de esgoto. Essa desigualdade sanitária e social é um dos destaques de um estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados, divulgado em março passado. Segundo informações do Ranking do Saneamento 2024, das 27 capitais brasileiras, somente nove possuem ao menos 99% de abastecimento total de água. Apesar da média do indicador seja de 95,68%, a situação no país é bastante heterogênea, uma vez que há capitais no Norte do país com indicadores próximos ou abaixo de 50%, como Macapá (AP) com 54,38%, Rio Branco (AC) com 53,50%, e Porto Velho (RO), com 41,79%.] Infelizmente no Brasil, o acesso à água potável ainda não é uma realidade para muitos brasileiros e brasileiras. São mais de 32 milhões de habitantes que não têm acesso ao recurso hídrico. No ranking do Saneamento, o Rio Grande do Sul aparece com as cidades de Gravataí (13º) e Pelotas (17º) entre os 20 piores municípios brasileiros. E, infelizmente, nenhum município gaúcho está entre os 20 melhores do país. O documento analisa os indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, que concentram aproximadamente 40% da população brasileira, e faz um ranking com base nos serviços oferecidos e em indicadores de eficiência. São considerados os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2021. Destaques: Cátia Cylene,com informações do G1 e Instituto Trata Brasil
Cultura da erva-mate ganha metodologia para cálculos do fluxo de carbono
A erva-mate, primeiro patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul, figura entre as 13 práticas tecnológicas consideradas potencialmente mitigadoras de emissões de gases de efeito estufa pelo Plano ABC+, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Com o objetivo de medir os estoques de carbono e as emissões de gases de efeito estufa (GEE) durante o cultivo de erva-mate (Ilex paraguariensis), a Embrapa Florestas (PR) e a Fundação Solidaridad desenvolveram uma calculadora de carbono, a Carbon Matte. A tecnologia proporciona melhor compreensão sobre a relação entre a produção da erva-mate e a mitigação das emissões de GEE mediante o armazenamento de carbono. Além disso, pode apoiar processos de certificação ou rotulagem de produtos ambientalmente sustentáveis, bem como mensurar ativos ambientais e contribuir para atingir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 13) da Organização das Nações Unidas (ONU), relacionado à mudança global do clima. Conforme o coordenador dos programas de Erva-Mate e Café da Fundação Solidaridad, Gabriel Dedini, a Carbon Matte ajuda a contabilizar os estoques de carbono e faz uma interface com as práticas de manejo que são adotadas pelo agricultor. “Então, a gente consegue fazer uma adequação de melhores práticas, olhando também para esse resultado do sequestro de carbono dentro dos sistemas de produção”, conclui. A calculadora é composta por uma planilha eletrônica na qual são inseridos dados como produção de biomassa e as práticas silviculturais adotadas. Ela calcula emissões e remoções totais de carbono do sistema e as fontes de emissão de alguns dos principais gases de efeito estufa como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). A ferramenta pode ser acessada de forma gratuita pelos produtores, por meio do site da Embrapa Florestas, e dá suporte para trabalhar junto com o plano ABC. A erva-mate é uma das culturas agrícolas mais antigas do Estado, disseminada pelos guaranis. Atualmente o Rio Grande do Sul conta com cinco polos de produção da planta: Alto Taquari, Alto Uruguai, Região Nordeste, Região dos Vales e Missões. É uma cultura produzida em cerca de 200 municípios, com mais de 32 mil hectares cultivados e que movimenta pelo menos R$ 290 milhões da economia gaúcha. Cátia Cylene, jornalista
Lutas que atravessam o Movimento de Mulheres Camponesas
A história das mulheres do campo ou da cidade, entrelaçam-se em muitos pontos, seja no machismo diário, nas tentativas de silenciamento, o não direito sobre suas terras, sobre seus corpos. Esses entrelaçamentos também constrói a luta, como é o caso do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), que em novembro passado completou 40 anos. Menor das cinco regiões do país, com área territorial de 576 774,31 km², a região Sul é a segunda mais povoada do país. Formada por três estados – Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS), a região ocupa 6,76% do território brasileiro. Adriana Mezzadri, 45 anos, moradora da cidade de Charrua, região Noroeste do RS, está desde seus 14 anos militando no movimento. Assim com muitas outras mulheres o que a levou ao MMC foi perceber que era mulher e que podia ter direitos. “Eu era um ser humano de direito, que eu podia ver um mundo diferente, que eu não precisava só estar dentro de casa.” Mãe de três filhos, ela pontua que começou a participar, na adolescência, das lutas pelos direitos ao salário maternidade e à saúde pública – que deveria ser um “direito de todos e dever do Estado”. Assim como por igualdade. “Há anos atrás, e hoje também, como a mulher dirigir, ir a certos lugares em determinados horários, ou querer estudar, era e continua sendo, em diferentes momentos, há questionamentos por ser mulher.” A luta pela terra Na luta pela terra, Adriana destaca que só 19% de mulheres têm a terra em seu nome, por mais que se tenha avançado na questão da reforma agrária. Para ela, o machismo e o patriarcado podem ser vistos nessa questão da terra. “Por exemplo, de herança, poucas mulheres têm acesso à terra por essa via, a maioria fica com os homens.” Conforme enfatiza, a luta pela terra, pelo território são importantes, ainda mais se levar em conta a questão do agronegócio, as transnacionais. “O agro, o hidro, o minério têm tomado bastante espaço no nosso território, e bastante recursos financeiros, ambientais, sociais, o que causa um grande impacto. A nossa luta pela soberania alimentar, pela alimentação saudável, pela reforma agrária popular, com certeza tem muito a ver com ter acesso também à terra, poder produzir alimentos saudáveis.” Efeitos do clima O Sul foi atingido no segundo semestre 2023 por catástrofes climáticas, em especial as enchentes no RS, diferente do quadro que tem se observado na Região Amazônica. Esse efeito climático tem afetado drasticamente a agricultura e produção local daqueles que se dedicam ao campo. “Nós viemos de dois anos de seca, onde a produção de alimentos para consumo foi bastante comprometida. E agora com esse excesso de chuva também, quando se consegue plantar, as plantas não se desenvolvem. Isso também nos atinge de forma cruel, porque tem alimentos, que se a gente não produz, a gente acaba não tendo condições de comprar para agregar na alimentação”, expõe. Em sua avaliação esse desequilíbrio ambiental tem a ver com o modelo de desenvolvimento, que não respeita a vida das pessoas, não respeita a natureza, o planeta. “Nós dizemos na Via Campesina que só os camponeses que vão conseguir esfriar o mundo, com a distribuição da terra, com a reforma agrária, com a produção de alimentos saudáveis, a soberania alimentar pra todos os povos.” Para ela, o que diferencia a mulher do Sul para outras regiões é a situação de vida e a questão ambiental. “O desafio de construção acaba sendo bastante parecido, às vezes do acesso à educação. Tem vários desafios que continuam. Por exemplo, a disputa do território se dá muito na Região Amazônica, no Nordeste, por toda a questão da seca que eles convivem o tempo inteiro, como produzir alimentos sem acesso à água, sem acesso à terra, é bastante desafiador”, pontua. Machismo “A questão do machismo perpassa o conjunto, nós vivemos em um momento que o fascismo, o conservadorismo ganha muita força. Então coisas que nós ouvíamos lá nos anos 1980, nós voltamos a ouvir agora, que o nosso lugar não é na rua, é em casa. O nosso lugar é onde a gente quiser, construindo a luta popular, construindo a luta com política pública, é onde a gente quiser. A gente organizada afirma esse processo e demonstra pra sociedade que é possível.” Conquistas Nas quatro décadas de movimento, Adriana destaca como uma grande conquista a conscientização de direitos das mulheres. “De ser um ser humano de direitos, de perceber que não precisa viver com violência, de lutar contra um modelo concebido. E também de construir a organização de base, autônoma, e aí construindo com o conjunto da classe trabalhadora, a construção da unidade de uma sociedade. A gente sabe que se as mulheres se libertarem e libertarem a classe trabalhadora, não vai acontecer o capitalismo. Nós podemos transformar a sociedade, e no dia a dia nós podemos construir essa transformação.” Para ela o grande desafio é continuar construindo organização das suas diversas formas, e trazendo informação de consciência, disputando o coração e a mente de todos, todas e todes. Fabiana Reinholz, jornalistaBrasil de Fato | Porto Alegre
Projeto VerdeSinos é contemplado pelo programa Petrobras Socioambiental 2023
O projeto Cidades-esponja, do VerdeSinos, foi um dos vencedores do programa Petrobras Socioambiental 2023, da Petrobras 2023. Ao todo, foram selecionados 31 projetos, que serão beneficiados com uma verba total de R$ 212 milhões no próximo triênio. O VerdeSinos foi contemplado na categoria Floresta e selecionado pela terceira vez em editais da companhia. O valor vai garantir a continuidade da iniciativa — desenvolvida desde 2009 sob coordenação do Comitesinos —, e será empregado na quinta etapa, que se iniciará neste ano. A linha principal da atuação do projeto “VerdeSinos Cidades-esponja” é Floresta, com componentes fortes nas linhas Educação e Desenvolvimento Sustentável. Atendendo a ideia principal das cidades esponja, são planejadas ações que visam ao manejo das águas das precipitações nos municípios da bacia que mostram um histórico extenso de alagamentos. O conceito de cidades-esponja tem se tornado cada vez mais popular no mundo da gestão das águas e da sustentabilidade urbana. Essa abordagem busca criar cidades mais resilientes e adaptáveis às mudanças climáticas, especialmente no que diz respeito aos alagamentos e à escassez de água. A ideia central é transformar as cidades em esponjas, ou seja, em sistemas capazes de absorver, armazenar e filtrar água da chuva, reduzindo o impacto de alagamentos e aumentando a disponibilidade de água para uso humano e para as áreas verdes da cidade. Para implementar esse conceito, é necessário fazer um diagnóstico das condições atuais das cidades em relação à gestão das águas e identificar as áreas mais vulneráveis aos alagamentos e à escassez de água. A partir daí, é possível desenvolver um plano de ação que inclua medidas como a construção de reservatórios de água, a criação de sistemas de drenagem sustentável, o aumento da permeabilidade do solo e a promoção de áreas verdes. O Movimento Roessler – entidade gestora do VerdeSinos – esteve representado por sua presidente, Luana Rosa, no evento de anúncio dos vencedores do programa Petrobras Socioambiental 2023.
Comitesinos aprova mecanismo e valor para cobrança pelo uso da água do Rio dos Sinos
O plenário do Comitesinos aprovou, em março, os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do Sinos. O mecanismo foi aprovado na última reunião de 2023. A deliberação foi concluída e aprovada com esses dois documentos. Com a decisão, o colegiado se torna o primeiro comitê de bacia do Rio Grande do Sul a concluir a etapa de formatação de mecanismos e preços que sinalizam ao governo gaúcho como companhias de abastecimento, indústria e produtores rurais devem pagar pela retirada de água do rio para suas atividades produtivas quando a lei entrar em vigor. Prevista no Sistema Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97), a cobrança pelo uso da água é uma ferramenta de gestão para o investimento dos recursos arrecadados nas bacias hidrográficas em sua recuperação, assegurando água em quantidade e qualidade para todos os usos. No Brasil, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Norte e Goiás já adotaram a ferramenta. O RS, apesar de ser precursor na criação da Lei 10.350/94 e ter ajudado a formular a política em nível federal, ainda não aplica a cobrança, ficando para trás no cumprimento da legislação. “O dia é histórico, pois o Rio Grande do Sul precisa desse instrumento, a cobrança, para de fato termos o Sistema Estadual de Gestão de Recursos totalmente implementado. Esta aprovação é um passo importante para isso”, explica Viviane Feijó Machado, presidente do Comitesinos. “O pagamento pela retirada de recursos hídricos do rio não apenas atenderá a lei, como democratizará o uso da água e viabilizará obras fundamentais do Plano de Bacia para as próximas gerações”, comemora. Desde o início de 2022 o tema é tratado constantemente no Comitesinos. O GT Cobrança, instituído para tratar do tema, contou com a participação de especialistas da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) e do Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS/RS). Os técnicos ajudaram a orientar os representantes das três categorias envolvidas, buscaram dados da bacia, apresentaram exemplos de todo o país e contribuíram à formação dos dois produtos, mecanismo e valor. A implementação é responsabilidade do Estado. O Comitesinos volta atenção agora às definições das ações prioritárias para investimentos dos valores arrecadados, bem como permanecerá acompanhando os trâmites para a implementação do instrumento. VALORES Os valores dos Preços Públicos Unitários (PPUs) de cobrança serão constituídos utilizando como base o valor unitário do metro cúbico da água por categoria de finalidade de uso para captação e pelo quilograma da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) para lançamento, através do cálculo definido no Mecanismo de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. REPASSES e APLICAÇÃO Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados nas seguintes intervenções estruturais e não estruturais previstas no Plano de Bacia da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e definidas como prioritárias pelo colegiado: Redução das Cargas Poluidoras, Proteção e Minimização dos Impactos Negativos das Cheias e Monitoramento da Qualidade e Quantidade das Águas. O montante varia de acordo com o número de outorgas concedidas pelo Estado, ou seja, a permissão que as empresas e setores recebem para retirar água do rio, conforme suas atividades. Do total arrecadado, 8% irão para o sistema de gerenciamento de recursos hídricos, que compreende a Agência de Bacia (ou entidade delegatária) e Comitê e 92% serão revertidos em investimentos. Comitesinos
Movimento Roessler aciona MP sobre o arboricídio no Parcão
Movimento Roessler aciona MP sobre o arboricídio no Parcão O que para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Hamburgo aparenta ser apenas um manejo para a conservação da cerca do Parque Henrique Roessler, para nós configura um crime ambiental autorizado pelo próprio poder público. Na primeira quinzena de outubro, foi retirada uma faixa em torno de 250 metros de vegetação da área de conservação, ultrapassando o limite de até 1,5 metros de distância da cerca. Cortaram árvores nativas como camboatá, cedro, canjerana, aroeira e caneleira, algumas com mais de 20 anos. Diversos moradores participaram da ação de denúncia que entrou ao vivo no Jornal do Almoço do dia 2010. Frente a essa mortandade, a equipe técnica do Movimento Roessler elaborou um documento para o Ministério Público, após visita ao local e constatação de irregularidades e alteração da paisagem pelo corte de árvores e vegetação nativa do Parcão. A entidade não concorda com a ação, pois o corte contraria os objetivos do parque causando graves danos à biodiversidade local, cuja necessidade de recuperação da área degradada é urgente. Ao se priorizar a cerca do Parcão, está se tratando o parque como um local isolado, ignorando-se a dinâmica ecológica da região. No documento apresentado pela SEMAM, justifica-se que a cerca existe para evitar a saída dos animais selvagens para a rua, mas não menciona que esses animais precisam entrar e sair do parque. É como se o Parcão fosse uma grande jaula de um zoológico ou um santuário de animais não aptos à vida selvagem e não um parque com o propósito de se comunicar com o entorno e servir de corredor ecológico. Com isso, prejudicando seu papel de corredor de fauna entre a serra e os banhados da região. Essa liberdade é necessária para que o parque possa cumprir seu papel na proteção da biodiversidade da região. Faz-se necessário que a cerca tenha passagens de fauna em pontos estratégicos, especialmente nos locais próximos aos cursos d ‘água ao sul e nas matas ao lado do cemitério e Fundação Scheffel, onde não há risco maior de atropelamento. Os atropelamentos ocorridos foram na Rua Barão de Santo Ângelo quando ainda não havia a cerca. Nesse sentido, concordamos que na Rua Barão de Santo Ângelo a cerca seja mantida sem a passagem de fauna. Outro ponto é o risco de acidentes com energia elétrica. Nesse sentido, enfatizamos que existem outros meios de minimizar esse risco, como a colocação de cabos ecológicos que dispensam o corte de vegetação ou a realocação da rede elétrica para o outro lado da via. Essas questões podem ser exigidas pela gestão do parque à RGE. Se existe, de fato, uma preocupação do poder público com acidentes envolvendo a rede elétrica, essa é uma alternativa viável, visto que o maior patrimônio do parque é sua fauna e flora e não uma cerca ou uma rede de energia, que de acordo com a justificativa parecem ser mais importantes. Ressaltamos que a cerca é de ótima qualidade e que não apresenta sinais de dano significativo que justifiquem a remoção da vegetação próxima. Por ser em módulos, a cerca é de fácil manutenção em pontos que tenham sofrido eventual impacto de acidente (destacamos que o risco maior é de acidente por choque de veículos do que por danos ocasionados pela queda de galhos ou árvores). A maior parte da vegetação junto à cerca é arbustiva ou de porte baixo ou médio. Raros pontos atingem a rede de energia elétrica. O plano de recuperação apresentado pela SEMAM é uma confissão de que foi ocasionado dano desnecessário em área de APP. O plano apresentado é confuso, pois cita recuperação por abandono e ao mesmo tempo propõe plantios de mudas de grande porte típicas de um projeto de compensação de corte de arborização urbana e não em área com floresta. A substituição do corte de espécies exóticas já deveria ter sido feita quando do manejo dessa vegetação e não agora quando houve um dano por manejo inadequado em outra área do parque. A ação de corte fere o Plano de Manejo, visto que foi feita em área de APP. Houve prejuízo ao habitat da espécie Boana faber (sapo-martelo), pois foi realizado o corte em momento de reprodução da espécie justamente no seu habitat específico que são as nascentes do parque. Esse habitat já foi prejudicado pela construção da cerca ao se aterrar parte da área úmida onde vive essa espécie. Quanto ao período de reprodução de espécies, o mesmo vale para as aves que fazem seus ninhos nas árvores do parque e que foram derrubadas em período inadequado, quando existe a reprodução de inúmeras espécies de aves no local. A questão do prejuízo ao deslocamento de fauna para outras áreas também é muito importante, pois prejudica o fluxo gênico necessário à preservação das espécies nativas. O Parcão não é um zoológico ou santuário de animais vítimas de maus tratos, mas um local de abrigo de animais sadios e aptos à vida selvagem. Além disso, fere o plano de manejo, pois foi realizado corte de vegetação em APP e área de uso restrito. Art. 2, item lll e Art. 3, item I, indicando que deveriam ser preservadas pelo Plano. Um corte de árvores dentro de uma Unidade de Conservação não pode ser realizado sem um projeto. Reiteradas vezes a SEMAM assumiu que não fazia ideia do volume que seria gerado na intervenção, nem quais espécies seriam afetadas, correndo-se o risco eventual de afetar espécies ameaçadas, protegidas ou raras. Em momento algum foi apresentado quantos e quais exemplares seriam removidos. Informar que não é possível estabelecer a quantidade de árvores que serão removidas devido ao fato da remoção não ter sido finalizada nos faz questionar a seriedade da ação e sua capacidade técnica. Diante de tais apontamentos, o Movimento Roessler solicita à Promotoria de Justiça Especializada de Novo Hamburgo que determine ao poder público municipal as seguintes providências a serem tomadas: Que a continuidade do corte de vegetação junto à cerca seja suspensa e não venha a ocorrer mais no futuro; Caso seja necessário algum manejo de vegetação no Parque Henrique
Direitos da Natureza
Direitos da Natureza Como algumas pessoas sabem eu trabalho e estudo Astrologia há uns 30 anos e nos últimos cinco anos tenho me interessado muito pelos grandes ciclos planetários que o planeta Terra atravessa caracterizando momentos de mudanças importantes. Quero me ater a duas situações e costurar umas reflexões com vocês: Primeiro: os signos de Aquário e Peixes – que são os mais coletivos da roda Zodiacal, que inicia em Áries (o mais pessoal, que só conjuga verbos na primeira pessoa do singular) e termina em Peixes (que tudo dissolve) para novamente iniciar a próxima roda com Áries à frente. Segundo: os planetas Urano e Netuno, que são os mais lentos na sua trajetória ao redor do Sol, demoram 84 e 164 anos respectivamente. Astrologicamente, Aquário e Urano simbolizam, entre outras coisas, o novo que vem pra derrubar o que está impedindo a compreensão mais ampla da vida. Peixes e Netuno simbolizam a dissolução de limites, compaixão, inclusão, entre outros significados. Cada vez que um destes planetas transita por um destes signos temos alterações, com mudanças que afetam o coletivo. Vou dar uns exemplos para deixar mais claro. Netuno esteve em Peixes de 1848 a 1862. Neste período nasceram Joaquim Nabuco (1849-1910), fundador da “Academia Brasileira de Letras” e articulador dos ideais antiescravistas e o jornalista e ativista político José do Patrocínio (1853-1905), que colaborou com a campanha pela abolição da escravatura no Brasil e, ao lado de Nabuco, fundou a “Sociedade Brasileira Contra a Escravidão” em 1880. Ambos tinham em seus Mapas Astrológicos Netuno em Peixes – dissolver limites, inclusão – e a isso se dedicaram beneficiando coletivamente a comunidade brasileira. “O livro dos espíritos, “publicado em 1857, marca o nascimento da Doutrina Espírita e inicia a Codificação Espírita organizada por Allan Kardec. Se borram os limites entre vivos e mortos. Uma das primeiras lições de ecocentrismo se encontra na carta escrita em 1854, pelo cacique de Seattle, em resposta ao presidente dos Estados Unidos da América: “Nós somos uma parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs. O cervo, o cavalo, a grande águia são nossos irmãos. As rochas escarpadas, o aroma das pradarias, o ímpeto dos nossos cavalos e o homem — todos são da mesma família.” Netuno esteve em Aquário de 1998 a 2012 Os Direitos da Natureza é um movimento que começa pelo reconhecimento dos direitos indígenas (como a Constituição Brasileira de 1988) e culmina com as constituições do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009. Baseando-se nos interesses culturais dos povos locais, reconheceram os direitos da natureza de forma efetiva, de maneira até mesmo a elevar a Pachamama (natureza) como sujeito de direitos. Esta mudança paradigmática propõe a transição de uma visão antropocêntrica para uma ecocêntrica ao defender uma perspectiva relacional mais harmônica entre as pessoas e a Natureza; uma perspectiva que rompe com o modelo utilitarista no qual os humanos consideram a Natureza mero recurso apropriável e na qual os seres humanos e não humanos se reconhecem como membros de uma mesma comunidade Planetária. Netuno está em Peixes desde 2012 e ficará até 2026 Temos oportunidade de ampliar o movimento do ecocentrismo já manifestado na passagem anterior, de ir além de limites que impuseram “nós aqui, a natureza lá”, de reconhecermo-nos como todos e todas pertencentes a uma só raça – a humana – que coabita o mesmo planeta. Vejam, por exemplo, as manifestações contra uso de animais em testes de laboratório ou as duras críticas, chegando a pedidos de abdicação do Rei Juan Carlos – na Espanha – por conta de suas caçadas a elefantes em abril de 2012. Outra área onde os limites são dissolvidos, ou quase, é a lei de cotas, instituída em 2012, que cria oportunidades para que cidadãos e cidadãs brasileiras que não tiveram acesso à educação de qualidade por conta de serem oriundos de famílias onde quase sempre a cor da pele é o que abre ou fecha portas, possam estudar em universidades federais e assim conquistar um lugar de igualdade. Nesta nova passagem de Netuno por Peixes a configuração astrológica não é exatamente a mesma de 160 anos atrás, mas temos um aliado importante: Urano – aquele que derruba o que está ultrapassado pra que nossa compreensão se amplie – está no signo de Touro, signo do elemento terra, simbolizando novos usos dos bens coletivos, entre eles usos não degradantes, não só utilitários do planeta. E que deem voz ao que esteve na periferia da importância até agora. “A vida não é útil”, título de um livro de Ailton Krenak, resume bem o que me levou a escrever estas considerações para refletirmos juntos e juntas. O que Netuno em Peixes sugere, simboliza, provoca, é sonharmos coletivamente, nas palavras de Krenak, que o futuro é ancestral. A sabedoria de tudo que sempre esteve no planeta e que não aponta para nenhuma espécie em particular pode ser nossa guia na dissolução de limites, na vivência da compaixão, de honrar os direitos de tudo, de todos e todas, e urgentemente agora os Direitos da Natureza. Ligia Brock Astróloga NOS ACOMPANHENAS REDES SOCIAIS Facebook Instagram Youtube ÚLTIMAS NOTÍCIAS Direitos da Natureza Read More Comitesinos institui GT para definir mecanismo e preço pelo uso da água Read More Mudanças Climáticas: por que você não sabe de nada? Read More Considerado extinto no RS, tamanduá-bandeira é registrado no Parque do Espinilho Read More PrevAnterior17 Dezembro-Dia Nacional do Bioma Pampa PróximoMudanças Climáticas: por que você não sabe de nada?Next Compartilhe
Comitesinos institui GT para definir mecanismo e preço pelo uso da água
Comitesinos institui GT para definir mecanismo e preço pelo uso da água O Comitesinos instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para tratar do tema Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos em maio de 2023, inclusive com a participação da Agência Nacional de Águas e Saneamento. O GT desenvolveu uma proposta de mecanismo para a cobrança e realizou simulações, através das outorgas dos usuários, para verificar a capacidade de arrecadação. A implementação deste instrumento, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, é fundamental para a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Conforme a Lei Estadual nº 10.350/94, os recursos arrecadados em uma bacia devem ser destinados para recuperação da própria bacia, bem como do comitê, que através da participação democrática das suas categorias, deve definir quais ações do seu Plano de Bacia receberão o aporte financeiro arrecadado. De agosto a outubro, representantes das categorias de Abastecimento Público, Indústria e Produção Rural foram incorporados ao GT para contribuições. No final de novembro o GT Cobrança se reuniu novamente, ocasião em que os representantes das categorias de usuários fizeram as últimas contribuições dos seus setores para a finalização da proposta que será submetida ao colegiado na Reunião Ordinária do Comitesinos. “Temos ciência que há a necessidade de instituir as Agências Regionais (Lei Estadual) ou definir uma Agência Delegatária (Lei Federal) para a aplicação da cobrança, no entanto estamos cumprindo nosso papel para a implementação deste instrumento para a gestão das águas no Rio Grande do Sul, que existe há 29 anos e não foi instituído”, reforça Viviane Feijó Machado, presidente do Comitesinos. “O Rio Grande do Sul sempre esteve à frente das principais iniciativas relacionadas à gestão das águas, desde a criação do Comitesinos, primeiro comitê de bacia hidrográfica do Brasil (Decreto Estadual nº 32.774/88), até a elaboração da Lei Gaúcha das Águas (Lei 10.350/94), que instituiu a cobrança”, explica Viviane. “A cobrança é fundamental para garantir investimentos na bacia e oferecer água em quantidade e qualidade para os múltiplos usos. Há diversos resultados excelentes em outros estados,” complementa. Por meio da cobrança, os setores que retiram água ou prejudicam sua qualidade, devem pagar pelo uso deste bem comum. O trabalho do GT vem recebendo apoio técnico e orientação do especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho, do coordenador substituto na Coordenadoria de Sustentabilidade Financeira e Cobrança (CSCOB) da ANA, Marco Antônio Amorim, e da chefe da Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Planejamento (SEMA/RS), Raíza Cristóvão Schuster. Comitesinos NOS ACOMPANHENAS REDES SOCIAIS Facebook Instagram Youtube ÚLTIMAS NOTÍCIAS Comitesinos institui GT para definir mecanismo e preço pelo uso da água Read More Mudanças Climáticas: por que você não sabe de nada? Read More Considerado extinto no RS, tamanduá-bandeira é registrado no Parque do Espinilho Read More 17 Dezembro-Dia Nacional do Bioma Pampa Read More PrevAnteriorArquiteto e ativista urbano em Porto Alegre, Nestor Ibrahim Nadruz morre aos 94 anos PróximoConsiderado extinto no RS, tamanduá-bandeira é registrado no Parque do EspinilhoNext Compartilhe